Jean Bonatto

O ESTUDO DO HOLOCAUSTO A PARTIR DO TRIBUNAL DE NUREMBERG (1945-1946): CAMINHOS PARA A APRENDIZAGEM HISTÓRICA

Muitas vezes o Tribunal de Nuremberg (1945-1946) é evocado pela literatura como um grande marco em todos os sentidos, tanto como um exemplo jurisprudencial para as leis internacionais quanto como um marco nas relações diplomáticas,todavia, foi responsável por levar à corte os principais criminosos nazistas e expor seus crimes buscando uma reparação para as vítimas, na questão dos extermínios dos judeus, o Tribunal deixou algumas lacunas que até os dias atuais aparecem como incógnitas na historiografia. Nesse texto pretendo elucidar alguns caminhos de compreensão do estudo do Holocausto através da conjuntura política do Tribunal de Nuremberg, com base na literatura acerca do acontecimento, e partir disso, ensejar reflexões desses elementos para o Ensino de História, dentre os principais autores aqui destacados estão Hannah Arendt, Raul Hilberg, Marion Brephol e Norman Filkenstein.

“A violência não promove causas, nem a história, nem a revolução, nem o progresso, nem o retrocesso; mas pode servir para dramatizar queixas e traze-las à atenção pública” (ARENDT, 1994,p.58) . É misteresse apontamento de Hannah Arendt, sobretudo, se pensarmos de que forma foram projetadas ideias que temos sobre os extermínios dos judeus na Segunda Guerra Mundial à luz do conhecimento global. Uma parte considerável do que se vê sobre o tema é oriundo de um entendimento cristalizado pelo senso comum, que se reproduziu ao longo tempo amparado na maioria das vezes na literatura revisionista, pobre no que tange àinvestigação histórica.Sãopor essas razões que o docente deve ficar atento na maneira como trata de tais temas com os estudantes, e, principalmente, os conceitos que deles se apropria para semear suas reflexões.

Antes de tudo, os estudantes precisam se inteirardo contexto social e político da Alemanha Nazista e sobretudo às envergaduras políticas e as tensões diplomáticasnas relações internacionais. A partir disto, é possível uma compreensão do Tribunal, de seus documentos e principalmente dos efeitos que foram causados a partir do julgamento na História do Holocausto.Assim, tomemos como imprescindível atarefa de relembrar as barbáries do passado – principalmente no século XX – como umexemplo prático para o presente.Sobretudo, orientar os estudantes sobre as armadilhas que possivelmente encontrarão quando analisarem o contexto do acontecimento. Dessa forma, o primeiro passo, evidentemente, é admitir que negar o Holocausto é uma tremenda estupidez não apenas do ponto de vista ético mas também no sentido histórico,de fato, no que diz respeito ao papel do professor de história e do historiador esse é, dentre outros, um dever substancial.

São díspares as visões – no sentido historiográfico – que temos quando tentamos compreender os “porquês”entorno da Segunda Guerra, e principalmente dos extermínios. As maiorias desses elementos ainda subentendidos confundem o trabalho do historiador e acabam por permitir que erros de compreensão passem despercebido, como bem nos lembra Marion Brephol:

“quanto aos resultados, esta é uma questão ainda em aberto: muitos sobreviventes estão por testemunhar, reclamam-se políticas que reparem aqueles crimes, há processos não concluídos, há inclusive o revisionismo, uma estupidez que pretende provar que o que aconteceu não aconteceu, mas que é, não obstante a isto, um dos resultados daqueles acontecimentos.” (MAGALHÃES, 2001, p. 62)

Talvez o revisionismo não seja a única coisa que confunde as inteligências quando nos propomos pensar o Holocausto, pode ser que os revisionistas – ou pelo menos boa parte deles – tenham sido seduzidos pelos discursospoliticamente orientados fecundados em Nuremberg, alguns desses que surgiram até mesmo na tentativa de distorcer os fatos.

Alguns fatores importantes podem ser esclarecidos quando observamos no Tribunal um jogo de tensões, tensões essas estabelecidas no curso dos processos por conta da teatralidade jurídica e pelas pretensões políticas das nações envolvidas para que os testemunhos servissem a seus interesses.

Houveram ainda, muitas questões no Julgamento de Nuremberg que foram decisivas para a construção do entendimento sobre o Holocausto, na questão judaica podemos observar,por exemplo, que o Tribunal criou tensões na política internacional, principalmente entre as comunidades judaicas. Essas tensões geopolíticas e as pretensões são de importante interesse em uma aula de história, é dessa maneira que os estudantes entenderão como se deram as questões político-sociais no pós-guerra e principalmente como a ideia de Holocausto foi sendo construída.Além do mais, algumas pretensões podem ser apontadas na literatura mas o objetivo principal do julgamento, das acusações e das sentenças também são perguntas que ainda se encontram um tanto quanto opacas, alguns dos historiadores do Holocausto viram no Julgamento de Nuremberg muito mais do que uma simples punição:

“O objetivo de um Julgamento é fazer justiça, e nada mais; mesmo o mais nobre dos objetivos ulteriores – “compor um registro do regime hitlerista que sobrevivesse à história”, como Robert G. Storey, advogado executivo dos julgamentos de Nuremberg, formulou como suposto objetivo último dos julgamentos de Nuremberg” (ARENDT, 1999, p. 275)

Eis uma lição indispensável que nos oferece Arendt (1999) em Eichmann em Jerusalém, sua percepção é de que seria importante atentar aos propósitos e as formas – ética, política e legal – de como os processos foram elaborados em Nuremberg visando um sentido objetivo de sua permanência histórica. Disto resulta outra constatação da autora de que eram notáveis os motivos para denunciar as anormalidades do tribunal, entre eles ressalte-se o fato de que Eichmann e demais réus foram levados “a corte dos vencedores”. Sem fazer escala Richter dos sofrimentos humanos, talvez os julgadores tivessem feito crimes de igual ou maior proporcionalidade, e submeteram seus acusados sob leis elaboradas que sequer cabiam em julgamento de tamanha escala.  

A própria construção dos atos de acusação e a elaboração de uma ordem para os nomeados “crimes contra a humanidade” se tornaram o “teto de vidro” do Tribunal. A tentativa a todo custo de relacionar as barbáries cometidas contra os povos com as conspirações políticas e até mesmo com os crimes de guerra foram tão rasas e tão pobres de argumentos que não se precisa de um olhar tão apurado juridicamente para constatar que todo aquele cenário já estava predeterminado. A compreensão dessa constituição de crimes deveria ser expressamente debatida em sala de aula para esclarecer as confusões históricas quanto aos processos e principalmente quanto às sentenças, pois, foi no seio delas que partiram as compreensões sobre o Holocausto.

Ainda na esteira do pensamento de Hannah Arendt (1999) , pode-se notar a falácia jurídica na qual se meteram os juízes de Nuremberg ao tentar estabelecer uma lógica para “crime contra a humanidade” quando ao fim de todo o processo condenaram unicamenteJuliusStreicher por esse crime, que de acordo com a autora, a única coisa que lhe poderiam ter atribuído eram suas “obscenidades antissemitas” (ARENDT, 1999, p. 280).De fato, se analisarmos o contexto, Streicher e seu periódico Der Stürmertomaram do Tribunal uma atenção que talvez não lhe fosse cabida, diferente até dos outros acusados que cometeram crimes de maior intensidade , contudo, as circunstâncias fizeram com que ele se tornasse um exemplo bem útil para o cenário, ou seja, sua exposição no periódico foi um agravante durante seu julgamento, pois um tratamento mais brando poderia causar um certo desconforto diplomático, pelo motivo de que todos os olhos estavam voltados para Nuremberg.

Bem lembra Hannah Arendt (1999) que o próprio juiz que compunha o Tribunal, Donnedieu de Vabres, apontou um erro substancial das definições de crimes contra a humanidade quando declarou que “a categoria de crimes contra a humanidade que a Carta tinha deixado entrar por uma porta muito estreita, evaporou em virtude da sentença do tribunal”. (ARENDT, 1999, p.279)

A apatia dos Aliados no tocante aos crimes praticados contra os judeus se tornou mais notável conforme as discussões se desenrolavam no julgamento, o juíz Jackson, por exemplo, que era visto como um dos principais juristas, chegou a alegar, segundo Hilberg (2016), que os problemas internos que um governo tem, deviam ser resolvidos por tal, e que não eram preocupação do Tribunal, e justificou o seguinte: “Temos algumas circunstâncias lamentáveis às vezes em nosso próprio país, circunstâncias nas quais minorias são tratadas injustamente” (HILBERG, 2016, p. 1332). Dessa maneira, tal indiferença dos envolvidos com os julgamentos dos extermínios dos judeus acabaram por conservar um silêncio, que em certa medida se tornou também um silêncio do público.

No entendimento de Hilberg (2016,p. 1331), a delegação britânica, por exemplo, só tiveram as questões de maus-tratos em mente pois era uma requisição das organizações judaicas que eles queriam atender, e que, entendiam que as questões da violência eram apenas um pretexto da conspiração para fazer guerra. Ele observa também que os britânicos “sequer foram capazes de incluir os decretos antijudeus pré-guerra entre as agressões” (HILBERG, 2016, p. 1333) e que a promotoria falhou completamente em estabelecer quaisquer relações entre esses decretos e a “conspiração”. É importante compreender que os americanos e britânicos voltaram seus interesses aos "crimes contra paz" e aos russos e franceses interessavam os "crimes de guerra", dessa forma, as questões antissemitas não foram de todo englobadas pelo julgamento.

Mostra Hannah Arendt (1999) que a constituição dos “crimes contra humanidade” proposta pelos Aliados acabaram por criar tensões quando os testemunhos desses crimes começaram a expor as barbáries e involuntariamente os obrigaram a ceder atenção, talvez nem mesmo os juízes esperavam lidar com a abundância de provas, de acordo com Hannah Arendt não havia outro crime diante do qual os juízes de Nuremberg se sentissem “mais incomodados e que os deixasse num estado mais exasperante de ambiguidade”. (ARENDT, 1999, p. 279.)

Para situar melhor os alunos de uma permanência histórica, no sentido de fortalecer a aprendizagem, pode-se apontar como os encaminhamentos pelos quais se deu o julgamento e a maneira como foram tratados os extermínios, acabaram por fomentar discursos contrários muitas vezes radicais, que chegam a ponto de negar a própria existência do Holocausto.Um exemplo bem claro é David Irving um dos mais conhecidos dos autores chamados “negacionistas” do Holocausto quena sua obraHitler War’s, por exemplo, tenta distorcer a ideia de que Hitler e os demais planejavam a “Solução Final”, e ainda, chegou a declarar no jornal El Mundo em setembro de 2008 que o termo Holocaustonão passava de uma marca comercial.

O discurso sucinto, minimalista ou simplificado produzido durante o Julgamento de Nuremberg, como nos lembra Finkelstein (2001), servia perfeitamente no contexto pós-guerra, com sua crise política e o combate ao Comunismo. Por conta dos tramites políticos da elite judaica americana o Holocausto era evocado com um único propósito, que era a de denunciar a URSS, pela assimilação do regime soviético com o regime nazista. A título de exemplo recente temosThe SovietHistory (2008) um documentário produzido por EdvīnsŠnorebaseado em fontes “negacionistas”, no documentário Šnore tenta assimilar os crimes nazistas aos crimes Soviéticos, ideia semelhante que circulava principalmente entre a elite judaica americana no pós-guerra.

Os discursos que colocavam em questionamento as questões do Holocausto ganharam mais visibilidade principalmente entre a elite americana, para quem “lembrar do Holocausto nazista foi etiquetado como causa comunista.”(FINKELSTEIN, 2001, p. 11) O tema do Holocausto, segundo Finkelstein (2001)até o fim da década de 60 era pouco visível, e era deixado de lado até mesmo pelos intelectuais judeus:

“A razão verdadeira para o silêncio público sobre o extermínio nazista era a política conformista da liderança judaica americana e o clima político do pós-guerra na América. Tanto nos assuntos internos quanto nos externos, as elites judaicas americanas fecharam com a política oficial dos EUA.Com isso, facilitaram os objetivos tradicionais de assimilação e o acesso ao poder.” (FINKELSTEIN, 2001, p. 10)

Não podemos deixar de concordar que tribunal foi responsável também por trazer à baila e também produzir fontes suscetíveis de uma investigação histórica, pois, acabou por revelar aspectos importantes sobre o planejamento político-ideológico, a propaganda e a disposição do poder Nazista. Nuremberg lidou com questões que não eram comuns a nenhum Tribunal de sua época, mais precisamente o extermínio de cerca de seis milhões de pessoas debaixo dos olhos do povo alemão. Olhares podem ser lançados ao tema quando um filósofo como Giorgio Agambem (2008) aponta que falta algo a mais de ser analisado no contexto ético e político do extermínio, e que ainda persiste um enigma insondável em relação aos próprios discursos dos personagens do extermínio,e queisso reforça as opiniões de quem quer que esse passado seja esquecido. Dessa forma, as orientações do docente são de extrema importância para que os alunos tirem suas conclusões sobre o assunto.

Referências

Jean Marcos Bonatto é graduado em História pela Universidade Estadual do Paraná – Campus de União da Vitória.

AGAMBEM, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III); tradução Selvino J. Assmann. – São Paulo: Boitempo, 2008.

ARENDT, Hannah. Eichmmam em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal; tradução José Rubens Siqueira. – São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ARENDT, Hannah. Sobre a violência; tradução André Duarte. – Rio de Janeiro: RelumeDumará, 1994.

FINKELSTEIN, Norman G. A indústria do holocausto; reflexões sobre a exploração do sofrimento dos judeus. Tradução de Vera Gertel. - 3ª ed. - Rio de Janeiro: Record, 2001.

HILBERG, Raul. A destruição dos judeus europeus; volume II – Barueri, SP: Amarilys, 2016.A

MAGALHÃES, Marion Brepohl de. Campo de concentração, experiência limite. História: Questões & Debates, Curitiba, n. 35, p. 61-79, 2001.