Erica da Silva Xavier

O ENSINO DE HISTÓRIA E O USO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS EM SALA DE AULA: UMA ABORDAGEM SOBRE A DITADURA CIVIL MILITAR BRASILEIRA (1964-1988)

As fontes históricas ou documentos históricos são o material do qual os historiadores se apropriam, por meio de abordagens específicas, métodos diferentes, técnicas variadas para tecerem seus discursos históricos (PINSK, 2005, p.7). Desde pelo menos a década de 1990 pesquisas apontam a utilização e a importância do uso do documento histórico em sala de aula como forma de demonstrar para os/as estudantes como a história é construída, as intencionalidades presentes em sua narrativa, como nos documentos, enfim, a natureza da ciência histórica. Esta perspectiva metodológica para o campo do ensino e aprendizagem em história, apontava para superação de métodos memorialísticos que nada contribuíam para a vida prática, Jorn Rusen ao explicar as funções do conhecimento histórico afirma que “este deve agir na consciência histórica orientando os sujeitos a desenvolver competências para atribuir significado ao tempo estabelecendo relações entre passado e  presente, criando expectativas de futuro”  (RUSEN, 2011, p.79).Outro viés abordado por estas pesquisas de finais de 1980 e início de 1990 em diante, era o da superação  da ideia da escola apenas como reprodutora de conhecimento. (CUNHA, 2010)

Neste sentido, tais pesquisas sobre a produção de conhecimento histórico em sala de aula enfocaram a necessidade de priorizar as ideias prévias que os alunos possuíam sobre os conteúdos históricos, tomando-as ponto de partida para o ensino da história. Na atualidade, é possível afirmar que a história não é assimilada pelos sujeitos apenas pela educação formal, pois imagens, filmes, músicas, etc. trazem em seu bojo temas históricos que certamente permitem aos sujeitos criarem representações sobre a história, para além da escola.

A proposta de trabalho desenvolvida em sala de aula e objeto deste texto cientifico teve como base teórica metodológica os pressupostos apresentados pela profa. Dra. Isabel Barca a respeito do modelo de aula-oficina.  A autora faz críticas contundentes a modelos de aulas que tem o professor como figura central, apresentado geralmente, como único a possuir conhecimento.

No modelo de aula- oficina, os alunos devem ser os protagonistas e o professor um mediador dos conhecimentos a serem desenvolvidos. Nesta perspectiva,cabe ao professor de história: “1)Levantar e trabalhar as ideias iniciais dos alunos, tendo em vista que estas podem ser mais precisas ou vagas. 2)Propor questões orientadoras problematizadoras que constituam um desafio cognitivo adequado. 3) Desenhar tarefas adequadas ao desenvolvimento das competências em foco, que ultrapassem uma interpretação linear das fontes ou a compreensão simplista de uma qualquer versão histórica sobre o passado. 4)Integrar as tarefas em situações diversificadas. 5) Avaliar qualitativamente em termos de progressão da aprendizagem, o nível conceitual dos alunos em vários momentos da (a) aula(a)” . (BARCA, 2004, p.137).

As ideias prévias dos alunos sobre ditadura civil militar e a inferência histórica a partir dos documentos
Em várias manifestações contra o governo federal, foi possível observar grupos que pediam a volta da ditadura civil militar, através de cartazes, vídeos no youtube, facebook, entre outros suportes.  O clima de instabilidade política que se estabeleceu no Brasil nos últimos anos, fez ressurgir a ideia de que a ditadura militar era um período em que não havia corrupção,o Brasil dava certo, tais representações permearam (e permeiam) o imaginário de muitos brasileiros, principalmente daqueles cujo conhecimento sobre o passado está amparado apenas na memória ou em informações sem criticidade.

Certamente, os jovens estudantes não estão alheios, por isso neste trabalho buscamos identificar junto aos alunos do nono ano( 22 alunos) de uma escola particular de Londrina,o que pensavam sobre o tema relacionado a ditadura civil militar e posteriormente buscamos  inserir o trabalho com os documentos históricos nas aulas.Muitos questionaram que um regime militarista  talvez fosse uma boa opção para o Brasil, visto que o país atravessava (atravessa) uma crise institucional iniciada com o processo de impeachment da ex- presidenta Dilma Roussef, eleita em 2014 e deposta em 2016.
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 Uma parte significativa dos alunos presentes se mostrou favorável à Intervenção Militar, alegando que os cidadãos que não transgredissem as leis não teriam porque se preocupar. Esta ordem de pensamento demonstra certo conservadorismo e podemos dizer que a grande mídia não difundiu qualquer mensagem neste sentido. Portanto, estes “saberes” circulam na sociedade de uma forma que não temos como inferir sua origem(RAMOS, XAVIER, 2017). Outra parte dos alunos foi contra a Intervenção Militar, com argumentos relacionados à repressão, censura e que tais meios violentos não ajudariam em nada a melhorar a política do país. Outros optaram por se absterem da discussão por não ter uma opinião formada ou por que se sentiram intimidados com a discussão, por fim, alguns demonstraram não estar interessados.

Consideramosque os que se posicionaram sobre a questão tanto a favor, como contra ou outro, sofrem influencias diretas do meio em que vivem – principalmente, quanto à posição social e/ou classe social que ocupam -, recebendo e compartilhando das opiniões de adultos, opiniões essasque se exteriorizam no calor dos debates em sala de aula. No entanto, é importante dizer que os alunos que se posicionaram a favor do Regime Militar, não eram a favor da violência física ou psicológica, mas também não viam outra forma melhor para “endireitar o país”.

Levantamos inicialmente as ideias sobre os conceitos de: Ditadura, Democracia, Censura e Liberdade de expressão. Foi possível perceber em relação aos alunos que ao se referirem a “ditadura”, se referiam ao período de ditadura civil-militar(1964-1988) , talvez por ser mais recente e por este motivo estar na memória coletiva de gerações que conviveram ou não com este regime ou através de filmes, novelas entre outros agentes de memória que circulam. No momento em que os alunos estavam expondo suas ideias sobre os conceitos, um aluno mencionou o filme “O ano em que meus pais saíram de férias” (2006) .

Uma das fontes que utilizamos como introdução ao tema da ditadurafoi a canção “Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores”, de Geraldo Vandré (1968). Para trabalhar a canção na perspectiva de documento histórico, utilizamos as propostas metodológicas trazidas pelo historiador Marcos Napolitano sobre o uso de músicas nas aulas de história, em seu trabalho o autor, entre outras questões, aponta que não se deve separar melodia e letra no momento da análise da canção como fonte histórica.(NAPOLITANO, 2005). Dessa forma, optamos por trabalhar duas versões da mesma canção para entendermos estabelecer as diferenças temporais dos ritmos/melodias e como antigas canções são diversas vezes apropriadas pormúsicos que pertencem a outra geração e portanto, a outro contexto histórico.

Foi exposta a versão da canção“ Pra não dizer que não falei das flores”regravada pela  a banda Charlie Brown Jr. em 2005, banda que a maioria demonstrou conhecer, vale ressaltar quea banda é  um ícone midiático  da cena rock brasileira. A canção segue mais agitada, com mesclas entre o reggae e o rock, ritmos que normalmente fazem parte da cultura juvenil. Os alunos gostaram muito da canção em função dos arranjos mais compatíveis com os gostos musicais atuais.

Demonstramosa canção interpretada por Geraldo Vandré, houve um grande estranhamento, pois a canção na sua versão original é tocada apenas no violão com umamelodia mais arrastada, mais lenta. Questionamos junto aos alunos quais diferenças musicais existiam, obviamente apontaram o ritmo, os arranjos melódicos. A seguinte pergunta foi sobre porque tanta diferença? As hipóteses levantadas seguiram o raciocínio ligado à tecnologia e recursos musicais da época. Foi debatido a seguir com os alunos que isso poderia ser levado em conta unido ao propósito do artista, cuja característica musical se pautava no uso do violão como símbolo musical de uma nacionalidade brasileira.

Explicamos aos alunos, que na época, havia os Festivais de Música Popular Brasileira onde os músicos competiam com suas canções, estes festivais eram televisionados o que os tornou conhecidos e queridos pela população. GeraldoVandré  apresentou  “Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores”, no festival de 1968, promovido e exibido pela tv Record. Foi enfatizado que, grande parte dos artistas que participaram deste festival, fizeram composições de forma explícita ou implícita que criticavam o regime militar e que por este motivo foram perseguidos,principalmente depois da mudança na constituição que instituiu a lei de segurança nacional (1968). (RIBEIRO,2002).Em seguida, foi pedido aos alunos para pesquisarem em seus aparelhos como celulares e tablits, informações sobre a vida de Geraldo Vandré. Na pesquisa, descobriram que o cantor se exilou por medo da perseguição do regime militar. Neste ponto, surgiu uma indagação por parte dos alunos: Por que tal canção havia sido censurada?

Na atividade de análise da letra, depois da explicitação do contexto de produção da fonte foi solicitado aos alunos que selecionassem trechos da música os quais eles acreditavam que poderia ter uma crítica a ditadura ao ponto de ser censurada. A maioria escolheu:

Há soldados armados/Amados ou não/Quase todos perdidos/De armas na mão/Nos quartéis lhes ensinam/Uma antiga lição/De morrer pela pátria/E viver sem razão.

Percebemos que as palavras soldados, armados, influenciaram na escolha, entretanto, ao analisarem demais trechos mencionaram que o próprio refrão convidava as pessoas a tomar uma atitude, na ideia dos alunos essa atitude estava relacionada em lutar contra a ditadura. Acreditamos, assim como Geraldo Vinci de Moraes , que uma canção ou qualquer outra fonte histórica, quando trabalhada dentro do seu contexto de produção leva a interpretações históricas quejá não são tão ingênuas(MORAES, 2000). O verso que compõe o refrão “Vem vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer”, fora do contexto poderia ser interpretado somente através das subjetividades dos sujeitos, obras artísticas são apropriadas pelos seus receptores de forma emocional, essa é uma das funções da arte, sensibilizar. Mas, dentro do contexto histórico representa uma leitura datada, trata- se de uma representação do momento vivido, ou seja, como o compositor retratou uma determinada realidade.

Seguiram-se as seguintes problematizações a partir do conteúdo substantivo: Os anosapós 1968 ficaram conhecidos como anos de chumbo, por quê? De que forma o Ato Institucional-5 afetou a vida das pessoas que eram contrarias a ditadura? A censura à liberdade de expressão é uma forma de violência? Através de quais órgãos as censuras aconteciam? Como eram feitos os procedimentos deinterrogatórios dos censores?

Discutimos os desdobramentos de 1968 durante os anos que se seguiram, a caçada aos “subversivos”, as deportações, a atuação dos estudantes, as prisões e torturas, os métodos do DOPS, etc. Após uma abordagem crítica sobre os acontecimentos da época, os alunos tiveram contato com uma fonte considerada por nós muito significativa, olivro “Brasil: Nunca mais” (ARNS,1985), de Dom Paulo Evaristo Arns. A propostafoi trabalhada a partir de trêsfragmentos. Mas, antes os alunos fizeram a identificação do documento, considerando o ano de produção, quem era o autor,etc. Foi enfatizado dois pontos:O fato de D.Paulo Evaristo ser membro da igreja e  atuante contra a violência da ditadura e o contexto da data de publicação, 1985. Questionamos se, dez anos antes da publicação seria possível ter acesso aos depoimentos apresentados na fonte.

Foram analisados 3 fragmentos sobre os seguintes aspectos: Depoimentos forjados, Confissões falsas e desaparecidos políticos. Estes aspectos foram escolhidos, justamente porque poderiam ajudar a compreender como agiam os censores do DOPS junto aos suspeitos de atentar contra a lei de segurança nacional que passou a vigorar em 1969. Foi nossa intenção confrontar as fontes com o pensamento dos alunos diante das afirmativas iniciais, por exemplo, de que em regimes de exceção é possível ter garantia de direitos.

Foi retomado o Ato Institucional-5 a respeito do cerceamento das liberdades politicas.Destacamos o artigo IV que versa sobre medidas ligadas a: a) liberdade vigiada; b) proibição de frequentar determinados lugares; c) domicílio determinado(CONSTITUIÇAO FEDERAL, 1969). Além das prisões que aconteciam de forma arbitrária. Os alunos relembraram o caso de Geraldo Vandré, perseguido pela composição e sua canção. O cruzamento das fontes permitiu que os alunos percebessem o clima de tensão e principalmente de censura e violênciaapós a instalação do AI-5, ou seja, a conjuntura que envolveu o Brasil nos anos mais cruéis da ditadura.

Depoimentos Forjados- Professora Izabel Marques Tavares, de 30 anos, ouvida pelo Conselho de Justiça em Juiz de Fora, em 1972:

“(...)que antes de assinar o depoimento durante o IPM, depoimento do qual não conhecia o teor, passou a interroganda por várias torturas físicas e psicológicas sendo, inclusive, submetida nua a choques no anus e beliscões nos seios, a passeios de automóveis com paradas em lugares ermos, onde se ameaçava sua vida, com ameaças constantes contra seu marido que, por duas vezes, pudera ver no hospital Militar em estado de coma e, uma vez, sendo torturado numa sala do DOI”. (BNM n 54, v. 2,p. 518 apud Arns, 1985).

Confissões falsas- Ouvido em São Paulo, em 1972, narrou o jornalista Leone Mohor, de 30 anos:

“(...) que certa noite, ouviu gritos de mulher e choros de criança intercalados com música e lhe foi dito que eram sua esposa e filha que estavam sendo torturadas; que, assim, o interrogado pediu que dessem liberdade à esposa e filha e que responderia a todas as perguntas da forma que eles quisessem, chegando mesmo a inventar uma porção de coisas que ficou constando de suas declarações” . (BNM n 383, V.2, p.250v apud Arns, 1985).

Desaparecidos políticos- Sobre a prisão e o posterior desaparecimento de Antonio Joaquim Machado e Carlos Alberto Soares de Freitas, foram matéria de interrogatório da professora Maria Clara Arantes, de 28 anos, na justiça militar em 1972.

“(...) que quer esclarecer que o Dr. Antônio Joaquim Machado é advogado, preso em 15 de fevereiro de 1971, no Rio de Janeiro , Ipanema, nas proximidades da rua Joana Angélica , foi possivelmente assassinado  sob tortura , na PE; que a declarante conhecia, desde menina, a família, e sabe que o mesmo foi preso nesta data, porque juntamente com ele foram presos Carlos Alberto de Freitas, continuam desaparecidos, esgotados todos os recursos legais para encontra-os; que dos três elementos presos, o único encontrado com vida foi Emanoel que se encontra preso respondendo processo” . (BNM n 081, V.1, p.208 apud Arns, 1985)

No cruzamento entre as informações e interpretações dos documentos, os alunos perceberam e se chocaram com o modus operandi dos militares censores e como apenas a suspeita poderia tornar uma pessoa um inimigo nacional, e por consequência acabar morto. Foi possível chegar ao consenso junto a turma sobre que em regimes de exceção, como foi o caso do período estudado, dificilmente é possível dar garantias de direitos nem mesmo em relação a integridade física, que muitas pessoas poderiam ter sido presas sem estarem envolvidas, que a simples suspeita poderia tornar o sujeito culpado e por conta da censura tais informações eram omitidas. Os silenciamentos sobre tais fatos certamente contribuiu para que muitas pessoas criassem em seus imaginários,que a ditadura no Brasil foi branda e que somente os “subversivos” ou como os alunos pensavam inicialmente os “bandidos”, ou aqueles que não cumprissem a lei deveriam ter medo. Outro questionamento importante foi se no caso do AI-5, a lei estava sendo realmente justa ao censurar as pessoas ou mesmo submeter às condições mostradas nos documentos. A resposta foi unânime: Não.

Outra questão que vale ressaltar foi sobre as comparações que os alunos fizeram em relação aos dias atuais, sobre o fato de termos liberdade no regime democrático e não sabermos o que fazer com ela( fala de uma aluna), de muitas vezes sermos omissos frente a política do nosso país ; que era certo ir para ruas lutar pelos direitos.As perspectivas apresentadas foram diferentes daquelas do início do trabalho de que a ditadura seria algo positivo, ou mesmo em relação à apatia.

Ao terem contato com os depoimentos os alunos ficaram muito sensibilizados em relação às vitimas. Ainda, apontaram que hoje com celular em mãos,seria mais difícil esconder a situação, pois com a internet as informações são disseminadas muito rápido. Ao final, ainda foi abordada a criação da “Comissão da Verdade”criada justamente para julgar os crimes cometidos por militares durante o regime da ditadura, muitos alunos se colocaram a favor, mas outros questionavam porque julgar agora estes crimes. Explicamos que era uma questão de justiça tanto para com a sociedade, como para as famílias.

A aprendizagem proporcionada se mostrou significativa à medida que permitiu aos alunos se indagarem sobre a natureza dos acontecimentos históricos, uma vez que a narrativa histórica é construída a partir da interpretação que os historiadores fazem da fonte utilizando metodologias próximas a que utilizamos, ou seja, considerando os contextos e processos históricos que forjaram tais  fontes e que a memória se distingue da história, justamente pela sua postura crítica (HALBWACHS, 1968). Os alunos do nono ano passaram a indagar outras possibilidades para mudanças políticas no país, que não a implantação da ditadura, mesmo os que se posicionaram a favor deste regime, ao final da proposta estavam mais maleáveis quanto suas posições. Tal fato nos levou a presumir que boa parte da turma foi capaz de compreender a história de forma dinâmica, viva, uma vez que ao retomarmos o passado a partir de outros vieses e fontes diversas, foi possível desenvolver outras representações históricas sobre o período. O conhecimento histórico é capaz de mudar nossa perspectiva no presente e criar expectativas de futuro, entretanto, como professores historiadores temos que ter em mente as seguintes questões: “  Que presente se deve entender? Que passado se deve contar? Que futuro queremos propiciar?” (ROSA, 2007). É interessante observar o quanto os estudantes do nono ano, a maioria pelo menos, estiveram abertos a novas formas de ver a história e o quanto essa visão muda à medida que conhecem o passado o qual estão envolvidos, o que demonstra que a mediação do professor é primordial, uma vez que este é quem prepara o campo para a aprendizagem histórica de forma que esta seja significativa e atue na consciência histórica dos adolescentes em formação.

Referências
Erica da Silva Xavier é atualmente professora da rede privada, Mestre em História Social pela Universidade Estadual de Londrina e pesquisadora na área do Ensino de História.

CUNHA, Maria de Fátima.Produção do Conhecimento Histórico Escolar: utilização de fontes diversas em sala de aula. 2012

BARCA, Isabel. Aula oficina: Do projeto à avaliação. Actas das quartas jornadas internacionais de educação histórica. Universidade do Minho, 2004.

MORAES, José Geraldo Vinci de. História e Música: canção popular e conhecimento histórico. Revista Brasileira de História, n° 30-vol. 20. Dossiê: Brasil, Brasis, 2000.

NAPOLITANO, Marcos. História e Música. Belo Horizonte – Autêntica: 2002.

PINSK, Carla Bassanei. As fontes históricas. São Paulo, Contexto, 2005

RAMOS, Márcia Elisa Teté, XAVIER, Erica da Silva. Projeto Cidadania, Política e Participação: História Escolar e História Pública. Anais da XII Jornadas do Ensino de História: Ensino de História, ética e política. Universidade do Norte do Paraná. Jacarezinho. 2017.

RIBEIRO, Solano. Prepare seu coração. São Paulo: Geração Editorial, 2002.

ROSA, Alberto. Recordar, descrever e explicar o passado: O que, como e para o futuro de quem?.In: Ensino de História e Memória Coletiva. Org. Mario Carretero, Alberto Rosa e Maria Fernandez Gonzáles. Trad. Valério Campos. 296-Porto Alegre: Artmed, 2007.

RUSEN,Jorn.Experiência , interpretação, orientação: As três dimensões da aprendizagem histórica. In: JornRusen e o Ensino de História. Org. Maria Auxiliadora Schimdt, Isabel Barca, Estevão Rezende Martins. Curitiba: Ed. UFPR, 2011.