Ary Albuquerque Cavalcanti

PEDRA, PAPEL E TORTURA: A DITADURA CIVIL-MILITAR REVISITADA NA SALA DE AULA

Nos últimos anos muitos debates que pareciam ter sido superados, retornaram com bastante veemência em diferentes espaços sociais. Dentre os temas mais discutidos está o período ditatorial brasileiro (1964-1989), tal fato pode ser observado com os pedidos eufóricos de muitas passeatas por uma intervenção militar, bem como a elevação heroica á ex-torturadores.

Ainda que parecesse um assunto já superado na história do Brasil, não nos surpreende sua retomada. Na ultima década o país passou por inúmeros conflitos políticos, alianças que saíram do caráter propriamente democrático e invadiram os embates diretos entre pessoas ligadas á partidos ditos de esquerda e de direita.

Em meio a uma disputa política que segue inclusive neste ano de 2018, observamos que a retomada de palavras como comunismo e fascismo voltaram ao centro de calorosos debates informais e em slogans de manifestações. Contudo, nosso olhar neste breve texto é voltado para como podemos revisitar a ditadura civil-militar em sala de aula e suas principais dificuldades metodológicas.
O período ditatorial brasileiro pode ser considerado parte de uma história recente de nosso país, com isso muitas pessoas que participaram ativamente tanto do lado do Estado quanto do militante se encontram vivos, o que permite inúmeras versões para os fatos (CARLOS FICO, 2012). Apesar de não adentramos sobre a temática, salientamos o quanto a história oral contribuiu para o crescimento da temática, bem como os inúmeros debates posteriores.

Com o avanço da tecnologia e dos meios de comunicação, o acesso à informação se tornou mais rápido e prático, porém, sua exatidão e confiabilidade ainda são suas maiores falhas. Em meio a todo esse processo, o ensino de história passou a lidar com o “apoio” da mídia, tendo hoje participação em muitas aulas de discentes pelo Brasil, seja como ferramenta metodológica, bem como uma representação à ser problematizada (o que entendemos essencial). Por outro lado, uma série de informações desencontradas e até mesmo infundadas passaram a fazer parte do vocabulário em diversos espaços de interações sociais, como é o caso de escolas, universidades, mas principalmente as redes sociais.

Assim, apesar dos desafios, é importante que a educação acolha a tecnologia, uma vez que:

“(...) quando acolhidas pelos educadores, tais inovações tecnológicas têm normalmente sido usadas como técnicas de ensino, estratégias para preencher ausências de professores ou como recursos para tornar as aulas menos enfadonhas. (...) Estudos e pesquisas atuais apontam para a necessidade do redimensionamento de tais práticas, em direção à priorização de reflexões acerca das especificidades e das linguagens próprias das novas tecnologias da informação. Elas deverão ser retomadas á luz das novas teorias das Ciências Humanas e Pedagógicas” (CIRCE BITTENCOURT, 2008, p. 64).

Assim, se culturalmente a história já foi vista como aquela disciplina provocativa e de tom crítico, esta passou a sofrer com a enxurrada de informações sobre ações do Estado durante a ditadura civil-militar, desde distorções infundadas sobre o período, á defesas contraditórias de grupos que se dizem a favor da democracia. É importante enquanto docentes que somos, independente da esfera e grau, nos posicionarmos criticamente, porém, nada pode retirar o peso das torturas e das práticas que feriram os direitos humanos durante o período aqui destacado.

Como alternativa para fazermos as devidas arguições sobre o tema, é importante ao docente fazer a contextualização histórica do período, problematizando as correntes ideológicas que se digladiavam em busca de apoio pelo mundo e o bipolarizava. Com isso, é possível partir desde os conflitos que foram gerados na política nacional, perpassando a retirada de João Goulart da presidência até o apoio norte americano durante as décadas que a ditadura permaneceu no país. Como alternativa, o documentário Jango de direção de Silvio Tendler (1984)apresenta uma ilustração do processo de antecedência ao golpe.

No âmbito do período ditatorial brasileiro, comungamos do pensamento de Adriano Codato (2005) o qual vê o recorte temporal da ditadura entre 1964 e 1989. Tal periodização se dá entre o golpe de 1964 até a escolha direta para presidente em 1989, pós constituição de 1988. Existem autores que trabalham uma visão diferente que parte de 1964 indo até 1985, período de retorno de um presidente civil, contudo, destacamos que este fora escolhido ainda pelas correntes repressivas como um “plano mestre” em transição com forças neoliberais (MARIA ALVES, 2005).

“Tornava-se necessário um “plano mestre” para que a abertura política do sistema permitisse suficiente escapamento de valores da “panela de pressão”. Este plano, elaborado pelos planejadores do governo, obedecia a cuidadosa cronologia” (MOREIRA ALVES, 2005, p. 320).

Já no que condiz a uma abordagem do período de forma mais ampla trechos de filmes e documentários, a depender da faixa etária da turma, podem ser excelentes alternativas. Contudo, se torna importante a/o docente contextualizar a obra cinematográfica, bem como trabalhar a temática em voga, contribuindo assim para um debate mais aprofundado.

No que tange a utilização de documentários, o trabalho com depoimentos/ memórias, além do que citamos anteriormente nos cuidados com filmes, é importante a quem usar de tal ferramenta observar os lugares de fala e as diferentes verdades possíveis a partir do que é dito. Detentora de subjetividades, anseios e sonhos, as memórias possuem um objetivo e o presente (seja o momento de produção ou de utilização) falam muito nas entrelinhas (BEATRIZ SARLO, 2007).

Assim, entendemos que levar trechos de depoimentos militares e militantes seria um bom contato com personagens da época. Quanto a problemática levantada, fazer a simulação de um júri, levando em conta a constituição da época, bem como as práticas do Estado e as ações da esquerda se torna viável para que provoque nos alunos a noção de contextualização. Contudo, a/o docente precisa estar atento as peculiaridades de sua turma e ter a percepção que este tema está latente e atualmente é bem sensível seu debate em sala de aula.

Outro tema que pode ser trabalhado é a Anistia e seus desdobramentos. Para tal, sugerirmos a atualização de imagens do período, algo que encontramos com maior facilidade na internet, uma vez que já se ensaiava uma abertura política, o que permitiu a retirada de fotografias, e matérias jornalísticas sobre o tema.Assim:

“O emprego de imagens como fonte de informação é apenas um dentre tantos (inclusive simultaneamente a outros) e não altera a natureza da coisa, mas se realiza efetivamente em situações culturais específicas, entre várias outras. A mesma imagem, portanto, pode reciclar-se,assumir vários papéis, ressemantizar-se e produzir efeitos diversos” (ULPIANO MENESES, 2003, p. 29).

Ainda quanto uma a abordagem sobre o tema, anistia, trabalhar as inúmeras faces da democracia na América Latina e como países, a exemplo da Argentina conviveu com sua ditadura e trabalhou sua anistia é uma alternativa interessante se pensarmos no ensino médio. No Brasil a lei de Anistia foi promulgada em 1979, anistiando tanto a esquerda quanto agentes da repressão. Sobre o tema já existem diversas discussões, inclusive internacionais, as quais retratam em sua maioria os inúmeros crimes cometidos e o desrespeito aos Direitos humanos realizados pelo Estado brasileiro e que ficaram impunes (CARLOS FICO, 2010).

Outro tema a ser trabalhado pela/o docente consiste em analisar com sua turma o protagonismo feminino durante a ditadura, observando quem foram às mulheres que participaram da resistência às diferentes práticas de tortura sofridas e a falta de menções a elas em livros de história e memorialísticos. Longe de qualquer demérito por parte da ação masculina, ao nosso ver as mulheres tiveram papel de importância no processo de resistência á ditadura e ainda precisam ser melhor trabalhadas (ANA COLLING, 1997).

No âmbito da problemática da presença da mulher no período ditatorial, a utilização de depoimentos de mulheres que viveram a época é uma alternativa viável, ou, com todas as ressalvas de sua produção e reprodução temos a obra cinematográfica Zuzu Angel (2006) (ARY JUNIOR & ITALO BORGES, 2006). Tal película busca apresentar a luta de uma mãe pelo paradeiro de seu filho Stuart Angel Jones envolvido com a luta politica.

De ante á tais possibilidades, enquanto docentes é importante termos a consciência de alguns pontos. A história do tempo presente que vem alcançando cada vez mais espaço na historiografia trouxe discussões importantes, bem como causou em muitos casos certo revisionismo de acontecimentos, devido principalmente á utilização de memórias vivas sobre os períodos que se sucederam. Na Alemanha, por exemplo, alguns estudiosos passaram a questionar as práticas nazistas e justifica-las por atos ocorridos anteriores, o que segundo estes teriam levado o III Reich a ter a postura que teve não apenas aos judeus, mas ao restante do mundo (FICO, 2012).

Dito isto, no Brasil apesar de toda a luta politica que ocorria, bem como os embates ideológicos/políticos que atualmente cercam o país, muitas justificativas para a prática de tortura, bem como as mortes ocasionadas durante a forte repressão que o país passava se tornam sem fundamentação. Do nosso ponto de vista, aqueles que cometeram “crimes políticos” deveriam ter sido no mínimo julgados com base nos direitos humanos e terem, caso condenados, direito a defesa e se em caso de presos, não serem torturados, ou sofrerem qualquer tipo de cerceamento em nome de uma guerra ideológica ou Doutrina de Segurança Nacional.

Entre pedras jogadas, papéis que escondiam segredos e uma prática de tortura escancarada que o período ditatorial brasileiro não pode deixar de ser lembrado e consequentemente ser trabalhado em sala de aula. Esperamos que a partir deste breve texto surjam novas indagações e contribuam não apenas para o ensino de história, mas para que essa fase da história do país jamais retorne.

Referências
Ary Albuquerque Cavalcanti Junior éDoutorando em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e bolsista CAPES. Desenvolve estudos sobre a historiografia ditatorial, história das mulheres, relações de gênero e ensino. Atualmente estuda as mulheres na guerrilha do Araguaia, fazendo parte do Laboratório de Estudos de Gênero, História e Interculturalidade (LEGHI) ligado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados em conjunto com Cátedra Unesco.

BITTENCOURT, Circe (orgs). O saber histórico na sala de aula. 11ªed, São Paulo,: Contexto, 2008
CAVALCANTI JUNIOR, A. A.; Borges, Italo Nelli. Quem é essa mulher?: A ditadura civil-militar brasileira através do filme Zuzu Angel (2006)- reflexões de gênero e militância. Revista Homium, v. 5, p. 38-61, 2016.

CODATO, Adriano Nervo. O golpe de 1964 e o regime de 1968: Aspectos conjunturais evariáveis históricas. História: Questões & debates, Curitiba, n 40, p. 11-36, 2004

COLLING, Ana Maria. A resistência da mulher à ditadura militar no Brasil. Rio de Janeiro: Rosa dosTempos, 1997

FICO, Carlos. A negociação parlamentar da anistia de 1979 e o chamado “perdãoaos torturadores”. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, Ministério da Justiça, n.4, p.318-333, jul./dez. 2010.

__________. História do Tempo Presente,eventos traumáticos edocumentos sensíveis -o caso brasileiro. VariaHistoria, Belo Horizonte, vol. 28, nº 47, p.45-59, jan/jun 2012

MENESES, UlpianoT .Bezerra de. Fontes visuais, cultura visual, História Visual.Balanço provisório, propostas cautelares. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 23, nº 45, pp. 11-36 –2003

MOREIRA ALVES, Maria Helena. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Bauru: Edusc,2005.

SARLO, Beatriz. Tempo passado. Trad. AGUIAR, Rosa Freire. São Paulo: Companhia dasLetras, 2007.

Sugestões de materiais
http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/difusao/pdfs/DITADURA_Ieda_Santos.pdfAcessado em 15/02/2018
https://resistenciaemarquivo.files.wordpress.com/2014/09/2014-09-10-o-fim-da-ditadura.pdfAcessado em 15/02/2018
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=53684Acessado em 15/02/2018